Prefeitura de Aracaju/SE

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o SIGAF, você concorda em cumprir estes termos de uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis.

2. Uso do Sistema

O SIGAF é destinado exclusivamente para fins de capacitação profissional e intermediação de mão de obra da FUNDAT.

3. Responsabilidades do Usuário

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Usar o sistema de forma responsável e ética
• Não compartilhar dados de outros usuários

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do SIGAF é propriedade da FUNDAT e está protegido por leis de direitos autorais.

5. Alterações nos Termos

A FUNDAT reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, com notificação prévia aos usuários.

1. Coleta de Dados

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento adequado do sistema de capacitação e intermediação.

2. Uso dos Dados

Seus dados são utilizados exclusivamente para:

• Gerenciamento de matrículas em cursos
• Encaminhamento para oportunidades de trabalho
• Comunicação sobre atividades da FUNDAT
• Emissão de certificados e relatórios

3. Compartilhamento

Seus dados pessoais não são compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para encaminhamentos de trabalho mediante sua autorização.

4. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado.

5. Seus Direitos

Você tem direito a acessar, corrigir, excluir ou portar seus dados pessoais a qualquer momento.

6. Contato

Para questões sobre privacidade, entre em contato: privacidade@fundat.ba.gov.br